
17 May.
A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE CÁLCULO DO PIS E COFINS E A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO

28 Apr.
Medida Provisória Dispõe Sobre as Medidas Trabalhistas que Poderão ser Adotadas pelos Empregadores para a Preservação do Emprego e a Sustentabilidade do Mercado de Trabalho

27 Apr.
MEDIDA PROVISÓRIA QUE REDUZ SALÁRIO E JORNADA SERÁ RETOMADA

01 Mar.
TST Afasta Vínculo Empregatício entre Motorista e Empresa de Transporte por Aplicativo

03 Nov.
COMO FICA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO E DAS FÉRIAS NOS CASOS DE SUSPENSÃO DO CONTRATO E REDUÇÃO DA JORNADA (MP 936)

13 Oct.
É POSSÍVEL REVISAR, ALTERAR OU POR FIM AO TAC ASSINADO COM O MPT?

07 Oct.
Contribuição Previdenciária não incide sobre a Licença Maternidade

23 Sep.
TST FIXOU ENTENDIMENTO SOBRE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA EM AÇÕES AJUIZADAS APÓS A REFORMA TRABALHISTA

03 Sep.
Lei Geral de Proteção de Dados e as Rotinas Trabalhistas